Mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse sentido, defini-se como trabalho infantil toda atividade laboral, remunerada ou não, exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal.

Assim, a lei brasileira estabelece a idade mínima de 16 anos para um adolescente trabalhar, exceto nas condições de aprendiz que varia de 14 a 16 anos.

A idade mínima de 18 anos é ainda estabelecida para ocupações consideradas insalubres ou realizadas em ambientes como bares, comércio em ruas e casas noturnas, por exemplo.

Ainda segundo a legislação, no meio rural, trabalhos domésticos ou do campo podem ser realizados por menores. Entretanto, fica estabelecido que sejam afazeres que não envolvam mais do que duas horas por semana, constituindo em uma pequena e necessária ajuda aos pais.

No entanto, de acordo com a pesquisa do IBGE, a maior parte das crianças que trabalha é do meio urbano e de família pobre, que conta com a renda dos jovens para a sobrevivência. Ou seja, nesses casos, infelizmente, a educação não é uma prioridade.

E assim, a realidade mostra que quanto mais cedo se trabalha, maior a chance de evasão escolar e menor a possibilidade da criança ou do adolescente mudar suas trajetórias de vida e o padrão econômico de seus grupos familiares.

A educação pode transformar

Contudo, entender a educação como ferramenta de transformação social é um dos maiores desafios da Educação brasileira e dos profissionais envolvidos no combate a educação infantil no país.

Por isso, para os especialistas, em um país cada vez mais desigual como o Brasil, a educação ganha relevância e serve principalmente para capacitar indivíduos para os desafios e necessidades do mundo contemporâneo.

Desse modo, uma alternativa do estado brasileiro para incentivar crianças e adolescentes a permanecerem na escola é a instituição da educação integral. Além de permitir a formação integral de habilidades cognitivas, artísticas e desportivas, ainda possibilita sobretudo o acesso dos pais ao mercado de trabalho.

Mas, não basta oferecer atividades em jornada ampliada se não forem atraentes e contribuírem para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Às vezes, para eles, trabalho e renda podem ser mais atrativos do que os estudos.

Nesse sentido, educadores acreditam que para o país evoluir nessa questão complexa do combate ao trabalho infantil com educação de qualidade é preciso iniciativas e parcerias que foquem em proteção social e políticas de trabalho decente para a juventude.

Desenvolvimento social e sustentável

Como signatário da Organização das Nações Unidas (ONU), o Comitê para Democratização da Informática (CPDI) foca em ações que possam transformar o mundo.

Seguindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, o CPDI busca o que é proposto: “assegurar a educação inclusiva e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos (as) e gerar crescimento econômico com emprego pleno e trabalho descente para promover a justiça social”.

Conheça mais sobre nossos projetos com foco em transformação social através da inclusão social e seja um apoiador de iniciativas que promovem um futuro melhor para o nosso país.