O trabalho infantil é uma prática condenável pela Constituição Federal brasileira porque vai contra os direitos de crianças e adolescentes.

Entretanto, estudiosos que debatem o tema acreditam que acima de tudo a eliminação do trabalho infantil só será uma realidade quando todas as dimensões da vida de uma criança estiverem voltadas para a prevenção e a erradicação do problema.

Dessa forma, para eles, essa atuação no combate ao trabalho infantil ainda precisa ser integrada entre instituições governamentais, sociedade civil e iniciativa privada para realmente ser efetiva, já que uma única organização sozinha não consegue atender com qualidade todas as necessidades de uma criança.

De acordo com os estudiosos, investir em políticas públicas também é uma interessante alternativa para fazer com que de fato iniciativas e ações contra o trabalho infantil se transforme em serviços e benefícios para a população.

Seguem, abaixo, algumas ideias apresentadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em um guia para a ação governamental, para prevenir e eliminar o trabalho infantil.

• Políticas de repressão e eliminação do trabalho infantil – Trata-se de iniciativas de fiscalização e denuncia de casos de exploração de trabalho infantil. Assim como ações voltadas para a retirada da criança da situação de trabalho, seu acolhimento e proteção integral por meio da oferta de serviços sociais.

• Políticas de prevenção do problema – São sobretudo ações voltadas para o aumento da renda das famílias com crianças em situação de risco. Assim como o aprimoramento de políticas educacionais, garantindo educação de qualidade para todas as crianças e ainda ações de orientação e esclarecimento para a família sobre os riscos do trabalho infantil para o desenvolvimento e a saúde da criança.

• Ações que criam ambientes favoráveis para a eliminação do trabalho infantil – Compreendem-se aqui comunicação e informação a respeito do tema. Ou seja, mobilização da sociedade em favor da proteção da infância e adolescência, ações junto aos sindicatos de trabalhadores e campanhas nas escolas e nas comunidades a fim de esclarecer a população em relação aos problemas do trabalho infantil.

Contudo, sabe-se que o trabalho infantil não será resolvido apenas com políticas publicas, uma vez que as raízes da questão estão associadas a problemas econômicos, educacionais, culturais e familiares.

Portanto, para eliminar o trabalho infantil é preciso, segundo especialistas, discutir o problema e assumir a missão de eliminá-lo de forma conjunta, com um tratamento global, para que ele seja cortado de forma definitiva, tal como previsto nas Recomendações 146 a 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Educação como uma das soluções para o trabalho infantil

Pesquisas na área revelam que um dos caminhos para a prevenção e erradicação do trabalho infantil é sem dúvida a educação. Principalmente a escola no campo que, muitas vezes, representa um espaço de cidadania para crianças e jovens que vivem no meio rural.

Assim, sem essas escolas, muitas crianças e adolescentes param de estudar, principalmente, devido à longa distancia de suas casas até as escolas convencionais, localizadas em centros urbanos.

Às vezes, os pais acabam não conseguindo conciliar o estudo dos filhos com o trabalho na propriedade. Porém, os especialistas alertam que finalmente agora atualmente a criança exerce sua autonomia na escola e não no trabalho.

A escola, entretanto, por sua vez, pode auxiliar a combater o trabalho infantil a partir de uma sólida proposta pedagógica de formação humana.

Dessa forma, o educador Paulo Freire, nos anos 50, já trabalhava nessa linha. Para ele, não é preciso levar a criança para a cidade, visto que no campo, com seus próprios recursos e referências, ela pode aprender.

Incentivando a educação no campo e promovendo um ensino de qualidade voltado para a inclusão digital de jovens, filhos de produtores rurais, o Comitê para Democratização da Informática (CPDI), juntamente com a empresa Philip Morris, desenvolve em instituições parceiras, em municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio grande do Sul, o Projeto Escola Rural, com objetivo de atender as necessidades de crianças e adolescentes no que diz respeito às novas tecnologias.

Quer saber mais sobre o Projeto Escola Rural? Leia nossos cases de sucesso e veja como a educação por meio da tecnologia pode transformar vidas.